Palavra-chave: Processo eletrônico
Presidente assina ato que regulamenta o processo eletrônico no TST
Exceção para habeas corpus
Troca de papel
Processo eletrônico conquista magistrados e advogados
"Processo eletrônico exclui cidadão do Judiciário"
Reflexões importantes
Agruras digitais
Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) julga processo em cinco dias
Judiciário moderno
Conteúdo restrito
Partes podem acessar processo eletrônico
TRT-SC julga primeiro recurso em processo totalmente eletrônico
Advogados ainda enfrentam dificuldade para utilizar processo eletrônico
Uso de processo eletrônico reduz honorários de advogado
PJe-JT já é realidade em Minas Gerais
TJMG lança Processo Judicial eletrônico
PJe é realidade na Justiça trabalhista de Minas Gerais
Falta de nome do advogado em peça não invalida ato processual
Regras do processo eletrônico devem ser uniformizadas
Preço da modernidade
Divórcio digital diminui processo de três anos para três meses
Regras processuais
Sem motivo
Inviabildade técnica permite entrega de autos físicos em cartório mesmo com processo digital
“O papel dos profissionais do direito no século XXI”
Alteração não autorizada em processo eletrônico invalida documento
Habilitação no processo eletrônico é de responsabilidade do advogado
A questão do documento eletrônico no Código de Processo Civil de 2015
PL prevê o uso de Qr Codes em processos judiciais eletrônicos
Notícias
TJSC: Processo de usucapião deve continuar se autor desiste do pedido de extinção
28/06/2012 14:24
TJSC: Processo de usucapião deve continuar se autor desiste do pedido de extinção
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça acatou recurso de Paulo Cézar Sperandio para desconstituir sentença da 2ª Vara Cível da comarca de Tijucas. O autor ajuizara uma ação de usucapião, depois...
Longa espera na fila de banco resulta em indenização
27/06/2012 15:17
Porto Velho, 27/06/2012
Longa espera na fila de banco resulta em indenização
Um cliente deverá receber do Banco Santander Banespa S/A a quantia de 3 mil reais, a título de indenização por dano moral, por ter aguardado atendimento em fila de espera, por mais de 1 hora. A sentença condenatória...
Sexta Turma aplica Lei Maria da Penha em caso de irmãos acusados de ameaçar irmã
27/06/2012 14:51
27/06/2012 - 11h05
DECISÃO
Sexta Turma aplica Lei Maria da Penha em caso de irmãos acusados de ameaçar irmã
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei Maria da Penha deve ser aplicada no caso de ameaça (prevista no artigo 147 do Código Penal) feita contra mulher por...
Jurisprudência mineira - Registro público - Retificação de nome - Exclusão de um dos patronímicos paternos - Ausência de prejuízo à designação da linhagem familiar
27/06/2012 14:47
Jurisprudência mineira - Registro público - Retificação de nome - Exclusão de um dos patronímicos paternos - Ausência de prejuízo à designação da linhagem familiar
REGISTRO PÚBLICO - RETIFICAÇÃO DE NOME - EXCLUSÃO DE UM DOS PATRONÍMICOS PATERNOS - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DESIGNAÇÃO DA LINHAGEM...
Após 16 anos de rompimento de união estável, homem é isento de pagar pensão
27/06/2012 14:39
Após 16 anos de rompimento de união estável, homem é isento de pagar pensão
A 1ª Câmara de Direito Civil, por maioria de votos, alterou decisão de primeira instância e tornou inexistente obrigação alimentar por parte de um homem do sul do estado. De acordo com o processo, o casal conviveu por...
Acordos não podem restringir estabilidade de gestantes
26/06/2012 09:08
Acordos não podem restringir estabilidade de gestantes
Publicado em junho 26, 2012
“A cláusula em exame limita o benefício, pois exige que a empregada, já dispensada, para ter direito à estabilidade, deve comprovar a gravidez em até 60 dias, o que não encontra respaldo na Constituição Federal...